Advogado de Família

Ele conduz as questões mais pessoais da vida: divórcio, guarda dos filhos, convivência, pensão alimentícia, partilha de bens, união estável, inventário e planejamento da herança. Mais do que entrar com processos, o papel dele é organizar a nova realidade da família com o menor desgaste possível, buscando o acordo sempre que houver espaço para isso e atuando com firmeza na Justiça quando não houver. Também orienta sobre direitos e deveres de cada um, o que costuma reduzir bastante o conflito. A discrição é parte essencial do trabalho, porque envolve a intimidade da família. Procure um assim que a separação ou a dúvida sobre bens e filhos começar a se desenhar, para decidir com informação.

Depende de haver ou não acordo. Quando o casal concorda com tudo (partilha de bens, guarda e pensão), o divórcio consensual é rápido e, não havendo filhos menores ou incapazes, pode até ser feito em cartório, em poucas semanas. Já o divórcio litigioso, em que há disputa sobre algum ponto, corre na Justiça, e o prazo varia conforme a complexidade e o andamento do processo. É possível, inclusive, decretar o divórcio primeiro e discutir bens e outras questões depois, para não prender tudo a uma única disputa. Conduzimos o processo buscando o caminho mais rápido e menos desgastante para o seu caso.

O valor da pensão é definido pelo equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga: o chamado binômio necessidade/possibilidade. Não existe percentual fixo em lei; cada caso é avaliado individualmente, considerando as despesas de quem precisa (escola, saúde, moradia, alimentação) e a renda de quem deve pagar. A pensão pode ser fixada em valor fixo ou em percentual dos rendimentos. Ela também pode ser revista depois, para mais ou para menos, quando a situação financeira das partes muda. Ajudamos a demonstrar essas despesas e rendimentos para se chegar a um valor justo.

Planejamento sucessório é organizar, ainda em vida, como o seu patrimônio será transmitido aos herdeiros. Com ferramentas como testamento, doações com reserva de usufruto, entre outras, é possível reduzir conflitos familiares, diminuir custos e encurtar o tempo do inventário no futuro. É especialmente útil para quem tem empresa, imóveis ou uma família com potencial de disputa. Feito com antecedência e dentro dos limites da lei, respeitando a parte que cabe obrigatoriamente aos herdeiros necessários, evita muita dor de cabeça depois. Avaliamos o seu patrimônio e a sua família para sugerir a melhor estrutura.

Na maioria dos casos, sim: o inventário é o procedimento que transfere oficialmente os bens do falecido para os herdeiros; sem ele não é possível vender um imóvel ou movimentar contas, por exemplo. Quando todos os herdeiros estão de acordo e são maiores e capazes, o inventário pode ser feito em cartório, de forma bem mais simples e rápida do que na Justiça. Havendo testamento, herdeiro menor ou disputa, ele corre judicialmente. Também há prazos a observar para evitar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD). Orientamos qual via se aplica ao seu caso e cuidamos de toda a documentação.