Advogado de Divórcio

Ele conduz todo o encerramento do casamento e organiza o que vem junto: a partilha dos bens, a guarda e a convivência com os filhos, a pensão e o uso do sobrenome. Na prática, avalia o regime de bens, calcula o que cabe a cada um, busca o acordo quando é possível (inclusive em cartório, que é bem mais rápido) e atua na Justiça quando há disputa. Também orienta sobre direitos e riscos antes de qualquer decisão, o que evita acordos ruins feitos no calor do momento. A discrição é parte do trabalho. Procure um antes de assinar qualquer coisa ou sair de casa, para entender a sua posição.

No divórcio consensual, o casal está de acordo com todos os pontos (partilha de bens, guarda dos filhos, valor da pensão e uso do sobrenome), e o processo é rápido, podendo até ser feito em cartório quando não há filhos menores ou incapazes. No litigioso, há discordância em algum desses pontos, e a decisão fica a cargo do juiz, o que torna o processo mais longo. Muitas vezes é possível começar litigioso e, ao longo do caminho, chegar a um acordo, convertendo em consenso. Também dá para decretar o divórcio primeiro e discutir os demais pontos depois. Conduzimos buscando sempre a via mais rápida e menos desgastante possível.

Sim, quando há acordo entre o casal e não existem filhos menores ou incapazes, ou quando as questões que envolvem esses filhos já foram resolvidas na Justiça. O divórcio em cartório é feito por escritura pública, com a presença de um advogado, e costuma ser a forma mais rápida e simples de se divorciar. É possível resolver, na mesma escritura, a partilha de bens e a volta ao nome de solteiro. Havendo filhos menores ou desacordo, o caminho passa a ser judicial. Avaliamos a sua situação para indicar se o cartório é possível no seu caso.

A partilha depende do regime de bens adotado no casamento. Na comunhão parcial (o mais comum), divide-se o que foi adquirido durante o casamento; na comunhão universal, praticamente todo o patrimônio; e na separação de bens, em regra cada um fica com o que é seu. Bens recebidos por herança ou doação, e os que a pessoa já tinha antes, costumam ficar fora da divisão, conforme o regime. Dívidas contraídas durante o casamento também entram nessa conta. Analisamos o regime, a documentação dos bens e as contribuições de cada um para garantir uma divisão justa.

Em geral, sim: quando há filhos, guarda, convivência (visitas) e pensão alimentícia costumam ser definidas junto com o divórcio, para organizar de uma vez a nova rotina da família. É possível resolver tudo no mesmo processo ou tratar dessas questões separadamente, conforme a urgência e o nível de acordo entre as partes. Nada disso é imutável: guarda e pensão podem ser revistas depois, se a situação mudar. O foco é sempre o bem-estar dos filhos e um arranjo que funcione na prática. Orientamos a melhor forma de encaminhar cada ponto no seu caso.