Advogado Tributarista

Ele cuida da relação entre o contribuinte e o Fisco, tanto para reduzir o que se paga a mais quanto para defender de cobranças indevidas. Na prática, revisa os tributos pagos e busca a recuperação de valores, organiza o planejamento tributário dentro da lei, defende em autuações e execuções fiscais e conduz parcelamentos e negociações de dívidas. Também orienta empresas na escolha do regime de tributação, decisão que muda bastante o custo final. Atende pessoas físicas e jurídicas, com estratégias diferentes para cada perfil. Procure um ao receber uma autuação ou execução fiscal, porque os prazos são curtos e a demora pode gerar penhora e bloqueio de contas.

O mais importante é agir dentro do prazo, porque a execução fiscal tem etapas com datas rígidas e pode levar à penhora de bens e ao bloqueio de contas. Analisamos a dívida cobrada para verificar se o valor está correto, se já foi paga, se houve erro ou se o débito já está prescrito (perdeu o prazo de cobrança). A partir disso, apresentamos a defesa cabível: embargos à execução ou exceção de pré-executividade, conforme o caso. Também avaliamos a possibilidade de parcelamento para suspender a cobrança. Reunir guias, notificações e comprovantes ajuda a montar a melhor defesa.

Sim. A redução legal da carga tributária se chama planejamento tributário e consiste em organizar as suas operações, ou as da empresa, para pagar apenas o que é devido, nem mais, nem menos. Isso pode envolver a escolha do regime de tributação mais adequado, o aproveitamento de créditos e a revisão do que vem sendo pago. Em muitos casos, encontramos tributos recolhidos a mais, que podem ser recuperados ou compensados. Tudo dentro da lei, sem sonegação. Analisamos a sua situação para apontar onde há oportunidade real de economia.

Geralmente, sim. União, estados e municípios costumam oferecer programas de parcelamento, inclusive editais de transação e refinanciamentos com descontos em juros e multas para determinados débitos. O parcelamento normalmente suspende a cobrança e pode liberar bens bloqueados, o que traz fôlego enquanto se regulariza a situação. A melhor opção depende do tipo de tributo, do valor e do seu momento financeiro. Orientamos sobre as condições disponíveis e conduzimos a adesão e a negociação para você.

Sim, atuamos tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Para pessoas físicas, tratamos de questões como imposto de renda, ITBI, IPTU e ITCMD (em heranças e doações), além de cobranças indevidas. Para empresas, cuidamos de planejamento tributário, defesa em autuações e execuções fiscais, recuperação de créditos e regularização de débitos. Cada perfil tem necessidades diferentes, e adaptamos a estratégia a cada caso. Seja você pessoa física ou jurídica, avaliamos a sua situação de forma individual.