Advogado Previdenciário

Ele cuida da sua relação com o INSS, do planejamento até o recebimento do benefício. Na prática, analisa o histórico de contribuições (o CNIS), identifica períodos que faltam ou que podem ser corrigidos, simula qual é o melhor benefício e o melhor momento para pedir, e cuida do requerimento. Quando o pedido é negado ou o valor sai abaixo do correto, atua no recurso e na revisão, na via administrativa ou na Justiça. Esse trabalho costuma fazer diferença real no valor que se recebe pelo resto da vida. Procure um antes de dar entrada no pedido, e não só depois de uma negativa, porque o planejamento evita erros difíceis de desfazer.

A negativa do INSS nem sempre é definitiva: muitos pedidos são indeferidos por falta de documento, por perícia que não reconheceu a incapacidade ou por erro na análise, e podem ser revertidos. O primeiro passo é entender o motivo exato da negativa, que consta na carta de indeferimento. A partir daí, é possível recorrer administrativamente (no próprio INSS) ou ingressar com a ação na Justiça, apresentando as provas necessárias. Reunir documentos médicos, comprovantes de contribuição e o histórico do CNIS fortalece o caso. Analisamos o motivo da recusa para indicar o caminho mais rápido e com mais chances.

Para saber se você já pode se aposentar, analisamos o seu tempo de contribuição, a sua idade e o seu histórico no CNIS (o extrato de contribuições do INSS), frente às regras atuais e às regras de transição criadas pela reforma da Previdência. Muitas vezes há períodos que podem ser incluídos ou corrigidos, como tempo rural, tempo especial (insalubre) ou contribuições que não constam, e que antecipam a aposentadoria. Também comparamos as modalidades possíveis para ver qual traz o melhor valor. Essa simulação evita que você se aposente antes da hora ou com um valor menor do que teria direito. Fazemos essa análise completa a partir dos seus documentos.

Em muitos casos, sim. Quando o valor do benefício foi calculado de forma incorreta (por erro nas contribuições consideradas, por período deixado de fora ou por aplicação equivocada da regra), é possível pedir a revisão. A revisão pode aumentar o valor mensal e ainda gerar o pagamento dos atrasados dos últimos anos. Existem prazos a observar (em regra, dez anos a contar do início do benefício), por isso não convém deixar para depois. Analisamos a carta de concessão e o histórico para verificar se há erro e qual a diferença a recuperar.

O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é devido a quem fica impossibilitado de trabalhar por motivo de saúde, desde que cumpridos os requisitos: em regra, a qualidade de segurado e um período mínimo de contribuição (carência), dispensado em certas situações, como acidentes. O ponto central é comprovar a incapacidade com laudos, exames e relatórios médicos consistentes, que serão avaliados na perícia. Quando o pedido é negado indevidamente, é possível recorrer. Avaliamos a sua documentação médica e previdenciária para verificar se você tem direito e como comprovar isso da melhor forma.